Eu
comungo com a posição da Defensoria Pública, uma posição clara e
técnica, e não política, como é, aliás, a posição da advocacia gaúcha em geral.
O que mais preocupa aos Advogados quanto à pretensão investigativa do
Ministério Público, é a questão da “paridade de armas” entre acusação e defesa. Se o MP pode
investigar, igualmente deve ser assegurado por lei à advocacia a mesma
prerrogativa, com meios e recursos financeiros iguais para fins de coleta de
provas da inocência dos cidadãos.
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de PAULO AUGUSTO COELHO DE SOUZA
Prezado Dr. Ruy, acompanho regularmente o seu blog e muitas
vezes fiquei tentado a meter a colher em algumas das discussões travadas, mas
as vezes até por preguiça, ou por não ter "bala na agulha" o
suficiente, acabava desistindo do intento.
Entretanto no assunto de hoje, o poder de investigação do MP
e PC, me tomei de coragem para fazer algumas considerações a respeito da
opinião emitida pelo Dr. Rogério Oliveira, que demonstra um certo
desconhecimento a respeito das condições materiais da Brigada Militar e Polícia
Civil, ao referir o aquartelamento daquela "por conta de baixos salários,
baixos efetivos e por estar com sua estrutura e equipamentos sempre com
problemas de manutenção ou sucateados", e quanto à Polícia civil de que
"é quem pode investigar, mas não o faz de forma satisfatória por conta de
baixos salários e por estar com sua estrutura e equipamentos sucateados".
Primeiramente é preciso lembrar que os valores aplicados
pelo seu amigo Tarso Genro na Segurança Pública saltaram de 1,9 bilhões em 2011
para 2,7 bilhões em 2014.
Quanto aos salários, certamente a PC e BM deveriam ter
melhores salários, mas entretanto no último período tem sido feita uma
recomposição que garante aumento de 104% até 2014,sobre a base de 2011 e 245%
até 2018 para os soldados, por exemplo.
De 2011 para cá foram compradas mais de 6.000 armas, 2.500
veículos e 18.000 coletes balísticos. E também tem sido feito um esforço de
recomposição de efetivos, com o acréscimo de mais de 2.800 soldados, mais de
100 oficiais da BM, 780 policiais civis e 815 agentes penitenciários.
Estes são alguns dados que nos fazem relativizar o
sentimento de terra arrasada expresso pelo Dr. Rogério.
Abraços,
Paulo A C de Souza
