Como juiz vivenciei vários casos de réus que tiveram prisão preventiva decretada, ficaram meses e anos presos e foram absolvidos depois.
Senta aí e me escuta.
No Brasil muitos gostariam de que houvesse as penas de linchamento, garrote vil, esganadura. E de imediato, mediante julgamento sumário. Prendeu o cara, foi ele que praticou o ato, pronto, queima ele vivo.
Nós somos assim.
A Humanidade custou longos séculos para chegar ao " due process of law" que em sânscrito quer dizer que todo mundo tem direito a um processo legal e justo.E O PROCESSO TEM DE TER UMA DURAÇÃO RAZOÁVEL.
Uma coisa é prisão por acautelamento, outra é prisão por condenação transitada em julgado.
Se há recursos excessivos em nosso ordenamento? Então tá, reduzam-se.
O que não pode haver é " tutela antecipada de condenação".
No caso principalmente da criança morta está muito demorado o processo para manter pessoas sob prisão provisória. Digo mais, para eles seria mais cômodo que estivessem condenados, pois até poderiam ter algum benefício como possibilidade, preenchidas as condições, de trabalhar.
Oh!ironia, são presumidamente inocentes e estão em situação pior do que se estivessem condenados.
Podem ficar brabos comigo! me seria fácil detonar os réus e dizer que seria bom que morressem podres na cadeia.
Mas tenho formação humanista e jurídica e estudei em escolas públicas. Por isso tenho obrigação de dar meu testemunho que, para alguns, é até respeitável.
Por favor, não me venham com essa de ... e se fosse teu filho?
O juiz não pode ter medo do que vai dizer a mídia ou o que vão grasnar os facebooks. Os réus já deveriam ter ido a julgamento. Eu mandaria soltar todos.Nada justifica tanta demora.
Importante: não conheço os réus, nunca os vi, não sei quem são seus advogados, nem quero saber, não tenho interesse na causa e nunca terei.
Acato e respeito decisões judiciais. Mas nada me impede de externar opiniões em tese.
Mais: estou na excelente companhia do Ministro Marco Aurélio.
